ECD 2017: 6 dicas para uma entrega tranquila

Apesar de vigente deste 2009, a ECD (Escrituração Contábil Digital ou SPED Contábil) continua se apresentando como um desafio para muitas empresas.

 

ECD 2017

Segundo especialistas, mesmo considerada de baixa complexidade quando comparada com outras obrigações acessórias, a ECD requer muita atenção em sua composição, pois as informações contábeis foram suportadas pelas operações mercantis já escrituradas em outros arquivos, como o SPED Fiscal e SPED Contribuições. Além disso, a cada ano foram ampliadas o uso pelos agentes fiscalizadores, tanto nas esferas municipais, estatuais e federais.
Para ajudar você e sua empresa a superar mais este desafio, os especialistas da GSW relacionaram algumas dicas importantes para contribuir com a redução dos esforços e dos riscos iniciais na formação da obrigação. 

1. Atenção para o leiaute vigente

A ECD possui atualmente 5 leiautes distintos e que possuem suas características definidas em ADE COFIS, publicados pela Receita Federal do Brasil – RFB.
Abaixo listamos o relacionamento dos leiautes aos períodos de vigência:

LEIAUTE PERÍODO MANUAL
Leiaute 1 Até o Ano - Calendário 2012 Ato Declaratório Cofis no 34/2016
Leiaute 2 Anos-calendário 2013 e 2014 Ato Declaratório Cofis no 34/2016
Leiaute 3 Anos-calendário 2014 e 2015 Ato Declaratório Cofis no 34/2016
Leiaute 4 Anos-calendário 2015 e 2016 Ato Declaratório Cofis no 34/2016
Leiaute 5 A partir do ano-calendário 2016 Ato Declaratório Cofis no 93/2016

Fonte: Instrução Normativa no 1.420/2013

ATENÇÃO: Verifique qual o leiaute da ECD aplicável ao período a ser gerado e analise as obrigatoriedades de informação para cada.

2. Prazos para entrega da ECD

O prazo foi fixado pelo art. 5º da Instrução Normativa no 1.420/2013, reproduzido abaixo:

Art. 5º A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.
§ 1º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.
§ 2º O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.

Abaixo, quadro com as situações especais da ECD:

PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
Situação normal Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Situação especial ocorrida de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) Último dia útil do mês seguinte ao evento.

 

3. Geração da ECD nos casos de apuração trimestral do IRPJ

Ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. 
Nada impede que no mesmo livro existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual. Com isso, as formalidades requeridas pela tributação trimestral estarão devidamente atendidas.

 

4. Minha empresa mudou o Contador no meio do período. Como estabelecer a responsabilidade técnica para cada período?

A ECD prevê que o período da escrituração possa ser fracionado de modo que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
A alteração do Contador deve ser feito pelo sistema Coleta Web com o evento 232 - Alteração do contabilista ou da empresa de contabilidade. A responsabilidade terá seu reconhecimento pela RFB a partir do deferimento da solicitação. Esta alteração não gera DBE – Documento Básico de Entrada - que é o documento utilizado para praticar qualquer ato em diversas circunstâncias perante o CNPJ.

 

5. Mudamos o ERP e a estrutura do Plano de Contas da empresa foi totalmente alterada. Como gerar a ECD nesta situação?

Troca de sistemas durante o ano-calendário é bastante comum e, neste cenário, é importante considerar o corte das informações ao final do mês. Com isso, a geração da ECD terá duas origens e fracionamento que permitirá a geração respectiva de cada sistema que registrou as movimentações contábeis.

 

6. Não esqueça de planejar a geração da ECD de forma sincronizada à ECF (Escrituração Contábil Fiscal)

 

Vale lembrar que as informações da ECD são requisitos para o atendimento da ECF (entrega em junho).
Divergências entre elas serão facilmente auditadas pelo FISCO através de cruzamentos entre os arquivos digitais, expondo as empresa a riscos de multas e intimações.


 

Prepare-se o mais rápido possível para atender a ECD e ECF no prazo e sem erros.

A GSW entende as dificuldades que as organizações enfrentam para atender essas e outras exigências do FISCO, por isso, pensou nas melhores maneiras de ajudá-las. Além de softwares dedicados para geração, validação, saneamento de dados e tratativa dos arquivos digitais, a GSW conta com uma equipe especializada de BPO para atendimento de contingência de todo projeto SPED.

Principais benefícios para sua empresa:

  • Maior eficiência;
  • Diminuição de custos fixos;
  • Mais qualidade das informações;
  • Menos risco fiscal.


Reduza custo e garanta qualidade nas entregas da ECD e ECF no prazo com o BPO da GSW. 

 

Entre em contato com nossa equipe de especialistas e saiba mais detalhes sobre a metodologia GSW para projetos SPED

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