8 coisas que você deve saber sobre a ECF

8 coisas que você deve saber sobre a ECF

Sua empresa está preparada para atender a mais nova obrigação do SPED, a ECF (Escrituração Contábil Fiscal)?

 Em Setembro/2015 mais uma etapa importante do SPED passou a fazer parte da rotina das empresas: A ECF.

Com a ECF, o FISCO pretende obter maior transparência dos contribuintes em relação aos resultados obtidos em cada negócio registrado na DRE – Demonstração do Resultado do Exercício.

Dentre os diversos aspectos que o Fisco buscará compreender, se destacam os critérios e processos utilizados para a contabilização dos custos, receitas e despesas, que invariavelmente impactam na apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Veja tudo o que sua empresa precisa saber e como se preparar.

1. QUAL O PRAZO DE ENTREGA?

  • A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de Julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira. Leia mais sobre o novo prazo.

2. QUEM ESTÁ OBRIGADO?

  • Empresas lucro real, presumido ou arbitrado. Inclusive organizações e entidades imunes ou isentas ao IRPJ e CSLL.
  • Estão dispensadas as empresas do Simples Nacional, inativas, autarquias, órgãos públicos e fundações.

3. QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO ENVIADAS?

  • A ECF possui 14 Blocos, 161 Registros e 894 Campos.
  • Informações relativas ao ano calendário 2015.
  • De/Para do novo plano de contas referencial (RFB).
  • Detalhamento do plano de contas societário e os saldos contábeis do exercício.
  • Composição dos custos, receitas e despesas.
  • Todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
  • Cálculos de Transfer Price, produto a produto.
  • Registro de todos os valores excluídos, adicionados, ajustados e compensados, inclusive prejuízos e créditos fiscais.

4. COMO GERAR ESSAS INFORMAÇÕES?

5. COMO TRANSMITIR?

  • Arquivo digital como em outras obrigações do SPED.
  • Leiaute oficial.
  • Transmissão através do PVA.

6. QUAIS AS PENALIDADES DA NÃO APRESENTAÇÃO DA ECF, OU ENVIO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS?

As multas são escalonadas, dependendo do motivo: não apresentação dentro do prazo, omissões ou informações incorretas.

  • Lucro Real - Falta de entrega ou entrega extemporânea: 0,25% por mês-calendário ou fração, do lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL, no período a que se refere à apuração, limitada a 10% (dez por cento).

  • Demais empresas - Falta de entrega ou entrega extemporânea: R$ 500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou que sejam imunes ou isentas ou que, na última declaração apresentada, tenham sido lucro presumido ou Simples Nacional; R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às demais pessoas jurídicas.

  • Apresentação com informações inexatas, incompletas ou omitidas: 3%, não inferior a R$ 100,00 do valor omitido, inexato ou incorreto;

7. DEVO CONTINUAR ME PREOCUPANDO COM LALUR, DIPJ e FCONT?

  • ECF extinguirá o LALUR e o DIPJ.
  • FCONT continua valendo para os anos entre 2007 e 2013. A partir de 2014 será substituído pela ECF (com exceção das empresas optantes pelo RTT).

8. NÃO COMECEI A ME PREPARAR, AINDA DÁ TEMPO?

Sim, ainda dá tempo. Porém, para que este processo de adequação seja tranquilo, não deixe para mais tarde e considere algumas sugestões da GSW. Através de vasta experiência em projetos da plataforma SPED, inclusive na execução de vários mapeamentos da ECF e implantações da solução OneSource ECF em diversos cenários e segmentos de negócio, a GSW recomenda às empresas que ainda não iniciaram seus projetos para a entrega do arquivo ECF do ano-calendário 2015, que avaliem as seguintes opções:

  • Mapeamento de processos e sistemas: Que visa analisar o cenário atual da empresa em relação à nova exigência, propondo melhorias, ajustes e correções de curto, médio e longo prazo.
  • Considerando o curto prazo e a complexidade da ECF, a melhor alternativa é o modelo híbrido que combina o BPO (Business Process Outsourcing) e a implantação da solução OneSource ECF. Desta maneira, a empresa apresentará a ECF tranquilamente em setembro, e paralelamente pode implantar a solução OneSource ECF para as futuras. Esse formato garante, além da tranquilidade, maior segurança, cumprimento dos prazos legais e por incrível que pareça, otimização de recursos/custos.

Lembre-se: Protelar apenas irá deixar sua empresa cada dia mais exposta. A GSW sabe das dificuldades que as organizações enfrentam em cada novidade do FISCO. Por isso, desenvolve e oferece as melhores maneiras de ajudá-las.

Entre em contato com nossa equipe de especialistas ECF e saiba mais detalhes sobre a metodologia GSW para projetos SPED.

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